Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 45t

Bem-vindo à 45t, uma plataforma operada pela 45t Tecnologia e Inovação Digital Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Educação e Aprendizado, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização da plataforma 45t implicam na aceitação plena e sem reservas de todos os itens deste documento. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A 45t é uma plataforma especializada na distribuição e facilitação de downloads de softwares focados em educação, capacitação técnica e aprendizado contínuo. Atuamos como um hub de tecnologia, conectando usuários a ferramentas digitais que auxiliam no desenvolvimento intelectual e profissional. A 45t reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Jurídica: O uso da plataforma é destinado a pessoas físicas plenamente capazes. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais.
• Exatidão de Dados: Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A 45t não se responsabiliza por dados incorretos inseridos pelo usuário.
• Segurança da Conta: A senha e o login são de uso pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a 45t, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente.
• Não tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados ou distribuir códigos maliciosos (vírus, trojans, etc.).
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para monitorar ou copiar o conteúdo da plataforma sem autorização prévia.
• Respeitar a finalidade educativa dos softwares, evitando o uso para atividades que infrinjam direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 45t, incluindo textos, logotipos, gráficos, ícones, códigos-fonte e design, é de propriedade exclusiva da 45t Tecnologia e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. Os softwares disponibilizados para download são de propriedade de seus respectivos desenvolvedores e estão sujeitos às suas próprias licenças de uso (EULA).

6. Isenção de Responsabilidade

A 45t esforça-se para garantir a qualidade e segurança dos arquivos disponibilizados, porém:

• Funcionamento: Não garantimos que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
• Conteúdo de Terceiros: Não nos responsabilizamos pelo desempenho, funcionalidades ou danos causados por softwares de terceiros baixados através da plataforma.
• Limitação de Danos: Em nenhuma circunstância a 45t será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os serviços.

7. Modificações nos Termos

A 45t poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A 45t reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a indenização.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.